FUNAI ACUSA ARACRUZ DE OCUPAR ÁREA INDÍGENA NO ES

30 agosto, 2006 - 09:07h Délcio Rocha

Um parecer prévio da Funai - Fundação Nacional do Índio reafirma que a área de 11 mil hectares de terra no norte do Espírito Santo pertence aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani. O documento teve de ser elaborado depois que a Aracruz Celulose contestou judicialmente a demarcação das terras.
Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil. A área, no município de Aracruz, é motivo de disputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose de eucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial.
A ocupação de fato começou nas décadas de 50 e 60, quando o governo do Espírito Santo expropriou as terras, que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas, segundo levantamento da procuradoria da Funai.
A área foi repassada à Aracruz, que começou a plantar eucaliptos, e também a outros proprietários particulares, que depois venderam terras à empresa. Dos 18 mil hectares originalmente ocupados pelos indígenas, 11 mil estariam hoje sob domínio da Aracruz.
Na petição de 400 páginas que enviou à Funai, a Aracruz argumenta que tem direito às terras, por ocupá-las há cerca de 50 anos.
Dos 18 mil hectares reivindicados pelos indígenas, 7 mil hectares já foram contemplados em decretos de homologação assinados pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Essa área é de propriedade da União e os índios têm a posse e o usufruto da terra.
Por: Solange Spigliatti
Fonte: Estadão Online
Foto: ilustrativa

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