Lei antifumo prevê multa de R$ 872 em São Paulo
31 maio, 2008 - 10:51h Délcio Rocha
A multa para quem fumar em locais públicos será de R$ 872 na Capital. O decreto, publicado na quarta-feira (28) no Diário Oficial do Município, consolida diversas leis antitabagistas criadas na década de 1980 e complementadas no decorrer dos anos.
A punição aplicada pelo Estado e sancionada pelo governador José Serra há uma semana é de R$ 560. Os municípios que não possuírem lei antitabagista própria continuarão a aplicar o valor e as restrições da multa estadual.
Na cidade de São Paulo a fiscalização será feita por cerca de 700 fiscais das subprefeituras, com base em denúncias feitas pelos cidadãos. A multa poderá ser aplicada tanto à pessoa que fuma quanto ao estabelecimento.
A proibição abrange áreas comuns de prédios residenciais, como elevadores e corredores, hospitais, ambientes fechados de lazer e prática de esportes, como ginásios e salas de ginástica, e veículos coletivos urbanos. A lei estadual restringe o fumo em áreas internas de repartições públicas, bancos, hospitais e instituições de ensino.Fumar só será permitido em áreas destinadas especificamente ao público fumante, que respeitem as normas de segurança e as separações de setores.
Avisos com ampla visibilidade e dimensões mínimas de 25 cm por 35 cm devem indicar a proibição do fumo.
Fonte: Estadão Online
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4 Comentários Adicione o seu
1. CLAUDETE ANDREOTTI | 31 maio, 2008 - 15:27h
DEUS ouviu minhas preces, sofro muito quando um fumante acende um cigarro perto de mim, minha voz fica cortada, fico sufocada, minha cabeça parece que vai explodir de dor e meu nariz tranca.
Minha reação orgânica é altamente visível, não tenho como disfarçar que não estou gostando do ambiente, ou me retiro, ou eu, sem o menor escrúpulo, tampo meu nariz com a gola da blusa, deixando apenas os olhos de fora”à moda feiticeira”.
Parabéns ao governador José Serra, pela brilhante inicativa, de aplicar multa altíssima a estas pessoas que querem se matar e matar aos outros juntamente com elas.
2. eryk luz de oliveira | 2 junho, 2008 - 11:05h
SE O MUNDO ESTA MORRENDO POR CAUSA DOS FUMANTES,
O MUNDO JÁ TERIA ACABADO?
E O QUE ENFLUENCIA AS PESSOAS A PARA DE FUMA?
3. FARIA | 3 setembro, 2008 - 12:33h
Ao
Sr.José Serra,Governador de SP,
Parabéns por essa iniciativa;a lei antitabaco vai nos ajudar muito,afinal,eu não quero “comer” fumaça de ninguém.
ODEIO CIGARRO…
Faria
4. Alcides | 18 setembro, 2008 - 19:18h
Adorei essa lei era isso que realmente precisava para termos tranquilidade, mas infelizmente onde estudo, na Universidade Braz Cubas, foi feito até cinzeiro alto para ser usado, isso é um absurdo.
Como devo proceder para denunciar a Universidade, tem algum telefone que posso usar, alguém por favor mande mensagem no e-mail lantra@ig.com.br
Obrigado
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