Deputado defende 30% de reserva legal com plantas de interesse econômico

29 maio, 2008 - 07:32h Délcio Rocha

O deputado Jorge Khoury (DEM-BA) pretende apoiar a permissão para que 30% dos 80% de reserva obrigatória em áreas já desmatadas da Amazônia Legal sejam recompostas com espécies que dêem retorno econômico. Relator da proposta, ele espera concluir até o fim do mês conversas com representantes de diversos setores.
De acordo com o Código Florestal, a reserva legal deve ser de 80%, restando 20% da propriedade para atividade econômica. Mas se a área destinada à reserva já houver sido desmatada, a recomposição deve ser feita com plantas nativas. O que Jorge Khouri propõe é permitir a recomposição com plantas exóticas. Desta forma, a área para exploração econômica aumentaria para 50%, com restrições ambientais em 30%.
O parlamentar lembra que, recentemente, foram identificados 75 milhões de hectares de áreas desmatadas na Amazônia, área superior aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná juntos. A mudança na legislação seria, segundo ele, um estímulo para proprietários em situação irregular retomarem a atividade produtiva e recomporem 50% da propriedade com espécies nativas. Jorge Khoury acredita que será possível produzir um texto que obtenha o apoio de ambientalistas e do setor produtivo.
O projeto original do Senado não estabelecia um percentual de recomposição da reserva legal com plantas exóticas. O limite de 30% foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara. Como relator, Khouri vai propor a manutenção do índice à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e avalia a possibilidade também de listar as espécies que poderiam ser cultivadas.
Fonte: Agência Câmara

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