Ministério do Meio Ambiente prevê incentivo à produção ecológica de alimentos
7 abril, 2008 - 08:17h Délcio Rocha
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve enviar em maio um projeto de lei ao Congresso Nacional sugerindo a criação de uma espécie de Bolsa Verde. O programa social, que prevê o pagamento de salários a quem produzir alimentos sem agredir o meio ambiente, deve seguir os moldes do Bolsa Família.
A proposta ainda está em discussão nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente e já tem apoio da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. A idéia do governo federal é reservar parte do orçamento para conceder salários às comunidades de baixa renda que decidirem produzir sem agredir a floresta. A quantia que deve ser destinada ao programa ainda não foi definida, mas a proposta é que o benefício seja pago inicialmente às comunidades que vivem na Amazônia.
Assim como funciona no Bolsa Família, que exige para o pagamento do benefício que os filhos de quem tem baixa renda precisam estar na escola, o programa que deve ser implantado pelo MMA também terá algumas condicionantes.
- O adquirente não pode praticar queimadas, nem assorear os rios - adianta Paulo Guilherme Cabral, diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
Quando a peça chegar ao Congresso, ainda vai precisar ser analisada em plenário pelos deputados. Mas, por causa das eleições deste ano, alguns parlamentares calculam que a nova proposta do governo só deve ser mesmo aprovada em dezembro.
As associações de pequenos agricultores apóiam as intenções do programa. Os grandes e médios agricultores também. Alguns pensam que o governo deveria premiar os produtores que já investem na preservação da água, do solo e das plantas.
- São práticas que o médio produtor já vem fazendo, mas sem nenhum incentivo. Qualquer medida que venha para melhorar ainda mais esse trabalho vai fazer com que o meio ambiente seja adequadamente preservado - sugere o produtor de grãos Luiz Vicente Ghesti.
Por: Gustavo Ferreira
Fonte: Canal Rural
- Categoria: AGRONEGÓCIOS, NOTÍCIAS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, culturas, POLÍTICA
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