A certificação ambiental é fundamental para a Amazônia

17 janeiro, 2008 - 07:05h Délcio Rocha

A certificação ambiental em comunidades florestais, além de ser uma forma de preservação, também é o principal fator de crescimento econômico sustentável nessas áreas, gerando credibilidade da produção no mercado, organização política das comunidades e controle de preços. É o que conclui a tese de doutorado "Certificação Ambiental - Uma estratégia para a conservação da Floresta Amazônica", do pesquisador Raimundo Maciel, recém-defendida na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
A pesquisa se baseou na castanha produzida e exportada pela Reserva Extrativista Chico Mendes para concluir que "a certificação ambiental em comunidades florestais gera preços justos apropriados pelos produtores florestais, justamente quando estes participam efetivamente de sua gestão e quando encontram nichos de mercados sustentáveis".
Segundo Maciel, também coordenador do projeto Análise Econômica de Sistemas Básicos da Produção Familiar Rural no Vale do Acre (ASPF), da Universidade Federal do Acre, o que acontece na maioria das áreas de exploração florestal, além da falta de sustentabilidade, é a ausência de planejamento da atividade econômica, que foi essencialmente predatória nos últimos 40 anos.
Ele chega a essa conclusão a partir da análise do ciclo da borracha, que hoje assiste à decadência dos seringais, sem organização efetiva dos produtores. O pesquisador afirma que as áreas em que há reservas extrativistas já são naturalmente certificadas, basta que a comunidade local gerencie essa certificação: "A reserva em si é uma forma de certificação, mas nem sempre desfruta de políticas públicas para seu pleno funcionamento. Muitos produtos florestais ainda têm de passar por um processo de ajuste tecnológico para se adequarem à eficiência do mercado, o que está historicamente atrasado", expõe.
Para essa melhoria tecnológica, Maciel propõe uma série de políticas públicas que incentivem os processos ecológicos necessários à complementação da certificação nas reservas, como integrar as comunidades locais, fortalecendo as associações. No caso da castanha, por exemplo, o pesquisador afirma em sua tese que só foi possível uma escala de produção para exportação graças ao entrosamento das comunidades locais.
Outra necessidade, segundo ele, é que as certificações sejam realizadas em três níveis: florestal, orgânico e social: "A triple certificação (da castanha-do-brasil) foi decisiva para que as cooperativas de produtores da região de estudo (…) comercializassem no exigente mercado europeu, em particular nos nichos de mercado do comércio justo, atualmente em franca expansão", relata na pesquisa.
Apesar de as reservas, em conjunto com políticas públicas e associações locais, garantirem a sustentabilidade dos produtos florestais, a atenção não deve estar voltada somente ao mercado: "Há de se achar o equilíbrio entre a capacidade de produção e a demanda do mercado. Não necessariamente a produção tem de ser determinada pelo mercado, ao contrário, é o mercado que tem de se adaptar aos produtos de recursos naturais, mesmo os renováveis", salienta Maciel. Ele conclui também que as comunidades se preocupam naturalmente com a exploração econômica na floresta, já que essa prática interfere de forma direta em seu habitat.
A idéia de composição das reservas extrativistas certificadas busca atender, principalmente, ao desenvolvimento econômico local. Em sua pesquisa, Maciel aborda também a constituição econômica e a migração dos povos da floresta para as áreas urbanas, e destaca: "As populações florestais que sobreviveram foram empurradas para as zonas urbanas como se estivessem sendo libertadas da pobreza e da miséria nas florestas, mas a história é plenamente inversa, estão cada vez mais pobres e miseráveis nas periferias urbanas".
Segundo o pesquisador, analisando a renda das comunidades florestais e das urbanas, há uma considerável diferença: a qualidade de vida na floresta é melhor que na cidade, "deixando a desejar apenas em acesso a saúde e educação", finaliza.
A tese "Certificação Ambiental - Uma estratégia para a conservação da Floresta Amazônica", do pesquisador Raimundo Maciel se encontra na íntegra, em: http://www.amazonia.org.br/arquivos/252482.pdf
Por: Eduardo Paschoal, membro da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Fonte: Revista ECO21 nº 133

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