Arrozeiros que serão retirados de terra indígena reclamam de área para reassentamento

11 novembro, 2007 - 10:24h Délcio Rocha

O Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária destinou mais de 48 mil hectares em Roraima para reassentamento de famílias e produtores rurais que serão retirados ainda este ano da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As áreas para reassentamento ficam na zona rural de Boa Vista e nos municípios de Bonfim e Caracaraí, ao sul da capital.

Metade do total da área, 24 mil hectares (em Caracarí), foi separada para reassentamento de arrozeiros. Os produtores discordam da homologação e do processo de demarcação da terra indígena e avaliam que a área indicada pelo Incra não é propícia para o cultivo do arroz.

"Ela fica mais da metade do ano encharcada. A textura do solo é arenosa e quando seca não tem água. Não é perto do rio. São pequenos igarapés, que quando secam não tem como trabalhar. Se fizermos uma drenagem, não tem como trazer água. O solo é areia e nós precisamos de solo argiloso", afirma o vice-presidente da Associação de Arrozeiros de Roraima, Nélson Iticawa.

O superintendente do Incra em Roraima, Francisco Beserra, reconhece que a área não é totalmente propícia para o cultivo de arroz. "É claro que uma área de 24 mil hectares não é 100% propícia", afirma Beserra. No entanto, segundo o Incra, boa parte do terreno é cultivável. Ele fica em uma área de transição entre a floresta e o cerrado, às margens da BR 174 e a poucos quilômetros de um porto fluvial, o que viabiliza o escoamento da produção.

Segundo o coordenador-executivo do Comitê Gestor Interministerial, José Nagib Lima, responsável na Casa Civil da Presidência da República pelo acompanhamento da homologação da terra indígena, os arrozeiros suprimiram vegetação sem autorização e irrigam o solo na Reserva Raposa Serra do Sol de forma irregular, sem consulta prévia à ANA - Agência Nacional de Águas, o que é crime ambiental.

"Eles não vão poder chegar lá e explorar 24 mil hectares sem nenhum plano ambiental", alerta Lima. "Por isso, não aceitaram o reassentamento. Vão ter que se submeter às regras do meio ambiente que não estão sendo respeitadas lá onde estão agora."

A Funai - Fundação Nacional do Índio cadastrou 391 famílias e produtores para reassentamento. Já foram atendidos pelo Incra 131 famílias e produtores. Outros 164 já requereram lotes para a reposição de terras. Noventa e seis ainda não procuraram o Incra.

Para iniciar o processo de reassentamento, os produtores devem levar ao Incra a avaliação da Funai. Os lotes destinados aos arrozeiros têm até 1,5 mil hectares. A média das fazendas de arroz na Raposa Serra do Sol, segundo a associação dos produtores, é de 4,5 mil hectares.

Fonte: Agência Brasil

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