Em debate, professor sugere plebiscito sobre células-tronco

18 agosto, 2007 - 09:12h Délcio Rocha

Com muito respeito, os especialistas Marco Segre e Maria Garcia discordaram completamente sobre a ética das pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Segre, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP - Universidade de São Paulo, e Maria, professora de biodireito da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, participaram do debate "Quando começa a vida humana?", transmitido na tarde de quinta-feira (16) pela TV Estadão.

Segre defendeu as pesquisas com células de embriões humanos e lançou a idéia de um plebiscito para resolver as diferentes interpretações que existem sobre o tema. Médico e professor, especialista em bioética, Segre disse que o embrião é vida, mas uma forma de vida na qual ainda é aceitável intervir.

Para ele, o início da vida não é algo que pode ser definido unicamente pela ciência - é um conceito que envolve culturas e crenças.

Maria Garcia defendeu que a vida começa na concepção e não pode ser violada, como garantem a Constituição e o Código Civil.

Segundo ela, não há argumento que justifique a destruição dos embriões, nem mesmo o de que as células-tronco poderiam salvar vidas no futuro com a cura de doenças. Segundo a professora, o critério é puramente científico: o ser humano começa com a fecundação do óvulo.

As pesquisas com células-tronco de embriões humanos foram autorizadas no Brasil, em 2005, pela Lei de Biossegurança, mas ainda enfrentam forte resistência de setores da sociedade. Para obter as células é preciso destruir os embriões, o que cria uma série de complicações éticas e legais.

Defensores da pesquisa, porém, argumentam que o embrião, fora do útero, não constitui um ser humano (a lei permite apenas o uso de embriões sobressalentes produzidos in vitro e congelados há mais de três anos em clínicas de fertilidade).

Outras interpretações são de que a vida começa apenas com a implantação do embrião na parede do útero, ou com a formação do sistema nervoso central, ao longo da gestação.

O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, está avaliando uma ação direta de inconstitucionalidade movida contra a Lei de Biossegurança, com base no argumento de que a vida começa na concepção. Uma decisão é esperada ainda para este ano.

Fonte: Estadão Online

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