ANA seleciona projetos para despoluição de bacias hidrográficas

9 junho, 2007 - 07:06h Délcio Rocha

Estão abertas as inscrições para o Prodes - Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas, da ANA - Agência Nacional de Águas, que oferece R$ 40,1 milhões para reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias hidrográficas brasileiras.

De acordo com o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Paulo Libânio, será realizada uma etapa de habilitação para checar as informações declaradas nas inscrições, que foram ao todo 68.

"Verificamos essa informações e ao final desse processo se tem uma relação dos entendimentos habilitados. Assim são selecionados e hierarquizados, de acordo com os critérios de seleção definidos pela ANA no regulamento", disse.

De acordo com Libânio, a seleção das propostas encaminhadas seguirão quatro critérios: características dos empreendimentos, situação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, situação dos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos e a destinação da cobrança do uso da água para o programa.

Se todos os empreendimentos fossem contratados pelo programa, a agência precisaria dar incentivos de aproximadamente R$ 300 milhões. O resultado final sai no dia 31 de agosto, por ordem de prioridade para a contratação.

Fonte: JB Online

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