Soja pode ampliar impactos de projeto do Rio Madeira, alerta ONG

8 junho, 2007 - 07:59h Délcio Rocha

O projeto das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pode trazer reflexos que vão além do alagamento provocado pela elevação no nível do Rio Madeira e dos possíveis obstáculos para a reprodução dos peixes da região: ao atrair contingente populacional e estimular o desenvolvimento da agricultura no estado, as usinas podem trazer um impacto semelhante ao causado pela expansão da soja sobre o Mato Grosso. O alerta é da organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional.

No início de maio, a entidade divulgou um estudo no qual aponta os impactos dos principais projetos de infra-estrutura no Brasil e no continente sobre as unidades de conservação e os territórios indígenas. No caso das usinas do Rio Madeira a influência dos empreendimentos não se restringiria a Rondônia e também abrangeria o interior da Bolívia, conclui a ONG. "Em relação a esse projeto, a maior preocupação não é com o que se diz, mas com o que não é dito", adverte Isabella Freire, especialista em Política Ambiental da Conservação Internacional.

De acordo com a organização, os impactos ambientais e sociais das hidrelétricas se tornariam ainda mais intensos porque os dois empreendimentos, considerados prioridade no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, são apenas parte de um grande projeto de integração do Brasil com a Bolívia. Além de Santo Antônio e Jirau, o projeto prevê a construção de uma hidrelétrica binacional, no Rio Mamoré (afluente do Madeira) e outra em território boliviano.

O projeto do complexo não se restringe à produção de energia. As obras também prevêem a recuperação de duas rodovias: a BR-364, que liga Porto Velho (RO) a Cuiabá (MT), e a BR-317, que vai de Porto Velho a Rio Branco (AC). Para estimular a navegação na região, seriam construídas eclusas em cada hidrelétrica que formariam uma hidrovia de 4,5 mil quilômetros que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni. "Essa seria a maneira de a Bolívia encontrar a saída para o Atlântico", ressalta Isabella Freire.

Para a especialista, a redução do custo de logística na região proporcionada pelas usinas pode destruir qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável no oeste da Amazônia. "Vai ficar barato produzir soja, o que vai expandir as fronteiras agrícolas do país sem qualquer respeito ao meio ambiente e às populações que vivem na floresta", salienta. "Será o mesmo processo que ocorreu no Centro-Oeste."

Em 2003, o consórcio formado pela estatal Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que está elaborando o estudo de impacto ambiental (EIA) das usinas de Santo Antônio e Jirau, estimou que o complexo vai impulsionar a produção de 25 milhões de toneladas de soja por ano apenas no Brasil. Isso equivale à expansão de 80 mil quilômetros quadrados de agricultura mecanizada. As projeções constam de um grupo de assessoria internacional que ajudou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 para a região amazônica.

De acordo com o próprio estudo da Conservação Internacional, as conseqüências podem ser ainda mais graves porque, para que ocorresse de forma legalizada e respeitando as áreas de preservação permanente, as propriedades privadas teriam de ocupar pelo menos mais 400 mil quilômetros quadrados, cinco vezes mais que o previsto pelo consórcio. "É impossível que uma expansão dessa magnitude não se dê sem desmatamento nem a expulsão de agricultores familiares e comunidades tradicionais", avalia Freire. "Isso teria pelo menos que ser debatido em conjunto com a população."

Por enquanto, o governo desistiu de construir as eclusas e deixou em suspenso a proposta das usinas em parceria com a Bolívia. Segundo a Casa Civil, o grupo de trabalho formado em fevereiro de 2006 para discutir o projeto do complexo optou por dar prioridade às usinas de Santo Antônio e Jirau ao incluí-las no PAC.

Para a Conservação Internacional, no entanto, o recuo em relação à proposta inicial representa um artifício para adiar as discussões e permitir a execução do projeto de forma gradual. "O complexo do Rio Madeira é outro grande projeto fragmentado para facilitar seu licenciamento. Até mesmo as linhas de transmissão, claramente imprescindíveis às hidrelétricas, são consideradas como projeto à parte", conclui o estudo. As linhas não constam do EIA.

POr: Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

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