Marina Silva diz que não há prazo para decisão sobre Rio Madeira, Alencar prevê licença este mês

7 junho, 2007 - 08:47h Délcio Rocha

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira (05) que, apesar de o ministério estar trabalhando com urgência no processo de licenciamento referente à instalação das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), ainda não há um prazo definido para a decisão sobre a viabilidade ambiental. No entanto, o presidente da República em exercício, José Alencar, avaliou que as licenças ambientais para as usinas serão liberadas ainda este mês.

Alencar informou que a ministra não estipulou uma data. "Eu acredito, mas ela não pode falar, porque ela é muito cuidadosa", disse aos jornalistas. "Essas duas usinas vão sair em tempo. É verdade que a licença ambiental respeita determinados dispositivos legais. A ministra Marina tem feito tudo para que isso saia o mais rápido possível."

A ministra do Meio Ambiente disse que processo de licenciamento das usinas está sendo feito mesma forma que o da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e o da transposição do Rio São Francisco. "Não será diferente em relação ao complexo do Rio Madeira. Trabalhamos com igual afinco", comentou.

O projeto das usinas prevê a inundação de 529 quilômetros quadrados - 271 pela usina de Santo Antônio, a cerca de 10 quilômetros de Porto Velho (capital de Rondônia), e 258 pela usina de Jirau, a cerca de 130 quilômetros da cidade. O parecer do Ibama tinha concluído que as previsões do consórcio estavam próximas da realidade, mas apontou que a área coberta pela água poderia aumentar ao longo dos anos por causa dos sedimentos retidos pela ensecadeira.

A ministra informou que o MMA ainda está fazendo uma avaliação técnica das repostas fornecidas pelo consórcio Furnas/Odebrecht sobre questões relacionadas a mercúrio, sedimentos e peixes. "No momento oportuno, quando tivermos o relatório técnico, da área técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estaremos nos pronunciando", explicou Marina Silva.

Perguntada se o governo está tentando realizar o projeto das hidrelétricas do Rio Madeira de forma apressada, Marina Silva respondeu que "não há nenhuma determinação de fazer algo em detrimento de outra responsabilidade, de outro esforço". Acrescentou: "O que se está trabalhando é para resolver adequadamente os processos".

Questionado sobre divergências entre as ministras Marina Silva e Dilma Rousseff acerca das licenças ambientais, Alencar disse que ambas "merecem apoio, respeito, admiração e aplauso de todos os brasileiros". Já a ministra Marina Silva negou que haja "atritos gerenciais" entre elas: "Eu, graças a Deus, não tenho nenhum problema pessoal com a ministra Dilma, eu tenho um respeito muito grande pelo trabalho dela e inclusive o respeito por ela ser uma mulher batalhadora e com uma história de vida admirável".

Marina disse ainda que a suposta oposição entre ela e Dilma foi criada pela imprensa. "Na prática temos muito respeito uma pela outra e não confundimos as posições do ponto de vista dos encaminhamentos institucionais com qualquer forma de relacionamento pessoal", afirmou.

Por: Carolina Pimentel e Érica Santana

Fonte: Agência Brasil

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