Polícia Ambiental no Amazonas, pra quê???
28 abril, 2007 - 07:23h Délcio Rocha
Gostaria de detalhar alguns aspectos que julgo de extrema importância sobre Fiscalização Ambiental e dentre as possibilidades, quem goste um pouco do Brasil e do Estado do Amazonas, auxilie de alguma forma.
O histórico do policiamento ambiental no Amazonas remonta a 2002, onde foi capacitado um efetivo acanhado de aproximadamente 40 militares que após dois meses ininterruptos de instrução formar-se-iam policiais ambientais, atuando na fiscalização e patrulhamento ambiental na capital e demais municípios de onde fosse identificado tais necessidades pelo órgão de fiscalização (IPAAM).
A intenção por parte dos militares é muito boa, mas do Governo daquela época até o presente mostram-se avessos a qualquer reforma nos quadros civis e militares da área ambiental, travando até o presente a implementação deste contingente, não possibilitando a formação do Batalhão Ambiental no Amazonas.
Esta tendência estática permanece a obedecer ordens pretéritas. De 2003 até o segundo trimestre de 2006 nenhuma posição foi tomada para re-ativar qualquer ação positiva a favor dos mecanismos de regulação e controle existentes no Estado. Policiamento ambiental no Amazonas, pra quê?
Como detalhei anteriormente, no segundo trimestre iniciou-se, mais uma vez, a tentativa tímida de capacitar mais militares para a função. Neste curso capacitaram-se 63 militares, destes, 5 oriundos do Policiamento Ambiental do Pará, Acre, Mato Grosso e mais 2 policiais civis lotados na DEMA (Delegacia de Meio Ambiente) de Manaus, totalizando na realidade 53 policiais militares ambientais do Amazonas que não atuariam como tal.
Então, o Estado do Amazonas hoje possui um efetivo aproximado de 93 policiais militares ambientais que não atuam diretamente ao combate de crimes ambientais.
Sem romanticismos creio que a situação de mecanismos de regulação e controle, como fiscalização por parte do IPAAM e policiamento por parte da PMAM fiquem estáticas e sem ao mínimo a implementação devida de tal Batalhão, dispersando assim os recursos humanos (já excassos, diga-se de passagem) capacitados.
Detalho este assunto, pois seguindo contrariamente, os outros Estados Amazônicos (exceto Roraima, Amazonas e agora o Mato Grosso), já possuem seus efetivos policiais militares ambientais efetivados e implementados. O Pará, por exemplo, desde 1993 possui um efetivo de 200 militares atuando em 5 mesorregiões.
O Amapá criou pela lei complementar nº 015 de 09 de maio de 1997, mas só em 1º de fevereiro de 1998, foi implantado e passou a exercer efetivamente as atividades de policiamento ambiental com efetivo atual de 228 militares. Em pouco tempo de existência, em virtude de sua importância a unidade ambiental da Polícia Ambiental do Amapá, passou a ser uma referência na Amazônia, exemplo disso que, em fevereiro de 2000 foi realizado em Macapá o "1º Encontro de Polícias Militares Ambientais Da Amazônia Legal", com a presença de representantes de todas as Polícias Militares Ambientais da Amazônia Legal.
Rondônia em 1984 já vislumbrava a necessidade de tais ações e através de um convênio firmado entre IBDF (extinto Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal) e o Governo do Estado de Rondônia, com a interferência da Polícia Militar do Estado de Rondônia, formou a primeira turma com 32 militares, contando hoje, após vários aumentos e reduções de quadros, com 68 militares.
Tocantins o mais recente Estado da Federação, já possui desde 1996 criado seu efetivo ambiental e disponível 85 militares para pronto emprego.
Nos demais estados como Acre, Mato Grosso (agora extinto) e Maranhão também contam com efetivos policiais militares ambientais, criados e implementados, cumprindo com o dever de defender a natureza de ações de grupos criminosos.
A implementação da responsabilização administrativa ambiental em uma região de enormes dimensões e que é extremamente dependente de atividades extrativistas, não é tarefa fácil. Porém é necessário, mesmo que forçosamente, obrigar as Unidades Federativas a implementar o policiamento ambiental.
A otimização das atividades de fiscalização no Estado após a criação deste policiamento deverão ser mais eficientes nas áreas de mineração, poluição, queimadas, caça e pesca predatória, tráfico de animais e principalmente exploração ilegal e desmatamento.
Todavia, entende-se que seja perfeitamente possível e, acredita-se haver sido demonstrado que, apesar das inúmeras dificuldades, das Organizações Policiais Militares dos demais Estados da região Norte envolvidos, o Poder Publico pode viabilizar melhorias na implementação da responsabilidade administrativa de todas essas organizações com vistas à proteção ambiental efetiva, principalmente no que se refere à criação e efetivação de unidades policiais militares ambientais nos Estados que ainda não possuem esse tipo de policiamento, como os Estados do Amazonas e Roraima.
Basta, para tanto, canalizar esforços e ter boa vontade para solução dos problemas, e se estará, não só cumprindo a excelsa missão constitucional de proteger o meio ambiente que foi confiada aos órgãos competentes e a todos, como também, contribuindo para termos "um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida". Art. 225 da Constituição Federal de 1998.
Fecho este breve relato ansiando pelo auxílio de quem quer que seja, para garantirmos a conservação da natureza amazônica para as futuras gerações e quem sabe garantir a vida na Terra!
Rogério Fonseca, biólogo, pesquisador bolsista CNPq e atualmente desenvolve pesquisas de análise e auditoria ambiental na BR 319.
Fonte: AmbienteBrasil
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12 Comentários Adicione o seu
1. Márcia | 9 maio, 2007 - 16:16h
gostaria de saber como conseguir sementes de plantas e árvores pois nos curso tecnico em secretariado na ete Albert Eisntem iremos promover um evento sobre o meio ambiente e gostariamos de distribuir sementes para os participantes.
Atenciosamente.
2. João Batista de S. Alves | 14 janeiro, 2008 - 11:03h
Gostaria de saber quando terá novos cursos ambientais para policiais ambientais?
3. olidair | 21 abril, 2008 - 21:04h
keria saber como funciona a policia ambiental e a florestal
oke elas fazem de bom ; como trabalham
4. patricia | 23 abril, 2008 - 11:29h
como faço para entrar na policia ambiental ?
5. João José Corrêa da Silva | 7 junho, 2008 - 20:40h
Sou Comandante da 2ª Companhia de Polícia Ambiental de Cruz Alta, no Estado do RS. Tenho convicção que a proteção do patrimônio ambiental brasileiro somente será possível quando as Polícias Militares do Brasil assumirem de verdade a missão constituciuonal de proteção ambiental. Quanto aos problemas ambientais do Brasil, nós gaúchos temos uma proposta que estamos construindo desde o ano de 2003, que é a criação da Força Nacional de Proteção Ambiental. Estamos com o projeto pronto esperando que o Ministro Carlos Minc nos chame para mostrar como funcionaria este efetivo especializado. Se quiserem mais informações estamos a disposição para proteger de fato este patrimônio que não é só nosso, mas sim das gerações futuras. Aguardo resposta. Um grande abraço. João.
6. ruisilva | 14 junho, 2008 - 00:05h
boa noite,sou amazonense da gema e tenho muita vontade de trabalhar na questão ambiental, sabemos que diversas situações de destruição de valores ambientais é praticada em nome do progresso e que é necessário um embassamento legal para o combate aos que deixam de pensar no amanhã
7. raydesmar cruz | 12 julho, 2008 - 22:25h
Sou policial militar do estado do amazonas e faço parte da policia ambiental (só no efetivo), porque atualmente tiro serviço no MP, já solicitei para fazer parte do batalhão ambiental, mas não fui atendido. Também sou engenheiro ambiental, fui convidado por muitos amigos pra trabalhar na área, mas não aceitei porque acreditava que o Batalhão Ambiental seria reestruturado e que eu seria mais uma pessoa a lutar contra essas atitudes maléfica ao meio ambiente, acredito também que os policiais pertencente ao policiamento ambiental irão honre a farda. Quando deixarem fazer parte do batalhão, certamente parte do meu conhecimento adquirido dentro da academia será repassados aos colegas.
8. eliseumalheirosdossantos | 2 setembro, 2008 - 20:57h
sou especialista em meio ambiente, sargento da Brigada militar, porém me oponho a política nacional do meio ambiente, em virtude de nossa amazonia, proibem nós pescar mais de dez k por pescador, enquanto que a amazonia é devastada pelos madeireiros indiscriminadamente. Sou pescador amador cadastrado no ibama, em dia com minha licença, sou a favor de uma política de repovoação de nossos rios, porém nossas autoridades não fazem nada. só pensam e criam leis para arrecadar dinheiro ao governo. Pertenci ao Batalhao ambiental, fui o primeiro comandante do pelotão ambiental de cruz alta, RS. o que muito me orgulho. Hoje estou na reserva remunerada da BM, porém deixei meu exemplo de administração.
9. Jessica Flores | 25 setembro, 2008 - 19:52h
Olá sou estudante do curso de Engenharia Ambiental da UFAM, localizada no sul do Amazonas, e gostaria de dizer que quanto a questão do desmatamento na região, não é causado somente por madereiros. É causado simplesmente por todo o núcleo de Gestão da própria região. Estamos todos incluidos nisso, enquanto não fizermos nada pra mudar essa “verdade incoveniente” nada funcionará, muito menos a Polícia Ambiental. É muito fácil o mundo inteiro apelar para ninguém usar os recursos da floresta amazônica. O difícil é ter que viver em uma região rica em recursos naturais, e não poder usá-los.
10. Rafael Böger | 8 outubro, 2008 - 22:21h
Eu gostaria de saber como fazer para entrar na polícia ambiental,aonde eu posso estudar,o custo,duração do curso…
11. Márcio Leite | 20 novembro, 2008 - 16:47h
Saudações, amigo e professor Rogério! Nossa luta continua em defesa do maior patrimonio desse nosso continental País, nossa Biodiversidade e recursos naturais. Com imensa alegria, que verificamos finalmente a implantação e efetivação da Polícia Ambiental no Amazonas. O motivo para existência da Policia Ambiental no Amazonas são milhares, basta remetermos à questão de sua missão que é de garantir e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. No dia 02 de novembro houve o 8º Curso de Estratégia para a conservação da Natureza na cidade de Corumbá - MS, com participação da Policias Militares de todo o Brasil, onde foi discutido principalmente a questão da atuação das policias militares ambientais de todo Brasil. Os resultados obtidos no encontro foi excelente, pois ja existe a articulação para atuação conjuntas entre todos os entes federados na proteção do meio ambiente.
Pra quem interesse participar da Policia militar Ambiental, os passos são os seguintes: 1) Ingressar na Policia Militar de algum Estado; 2) Procurar o comando da unidade a qual pertence e informar o interesse em integrar a policia militar ambiental; 3) Aguardar a transferência.
12. antonio almeida oliveira | 17 janeiro, 2009 - 21:53h
sou aluno do CHOA em manaus, e solicito um histórico das ocorrências atendidas por este batalhão - se trata de um trabalho… se é possível, aguardo, obgado.
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