China aumentará impostos sobre exploração de recursos naturais

23 março, 2007 - 10:14h Délcio Rocha

Os impostos atuais, aplicados sobre o volume dos recursos explorados, são "obviamente muito baixos", na opinião do ministro da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (principal órgão de planejamento econômico), Ma Kai.

"A tonelada de petróleo é vendida a mais de 3 mil iuanes (US$ 375) na China, mas o custo tributário é de apenas 14 a 30 iuanes (US$ 1,8 a 3,8) por tonelada", disse Ma.

Nos próximos cinco anos o governo deverá acelerar a reforma tributária no setor, que será uma ferramenta importante para aumentar a eficiência na exploração de recursos.

Um dos principais desafios é fixar os diferentes impostos para a exploração de diferentes tipos de minerais, de modo a evitar prejuízos aos consumidores e produtores, explicou Ma.

Enquanto o PIB - Produto Interno Bruto da China representa 5,5% do mundial, o consumo energético do país chega a 15% do total do planeta.

A China consumiu em 2006 388 milhões de toneladas de aço (30% do consumo mundial) e 1,24 bilhão de toneladas de cimento (54 % do total do planeta). As duas indústrias estão entre as mais poluentes do mundo.

A maioria das 130 mil empresas de mineração da China obtiveram licenças de exploração de forma gratuita, ou a um custo baixo.

Em novembro o governo começou a cobrar pela prospecção mineral em oito das principais províncias produtoras de carvão do país.

Fonte: Efe/ Folha Online

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