DESASTRE MATA 50 TONELADAS DE PEIXES NO RIO DOS SINOS

20 outubro, 2006 - 06:22h Délcio Rocha

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) autuou no dia 11 três empresas nos municípios de Estância Velha e Portão. As empresas podem ter contribuído para o desastre ambiental ocorrido no dia 7 que matou 50 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre. Uma indústria de alimentos e dois curtumes foram autuadas "por procedimentos irregulares no lançamento de resíduos tóxicos no Arroio Portão, que desemboca no Sinos". O desastre ambiental causou a morte de mais de um milhão de peixes.
A portaria assinada pelo diretor-presidente da Fundação, Antenor Ferrari, dá prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de plano de saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento. Segundo Ferrari, a portaria "configura situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em função da qualidade das águas e o período da piracema no rio".
A Fepam determinou ainda a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, em Sapucaia do Sul. Durante entrevista coletiva à imprensa, o diretor técnico da Fundação, Jackson Muller, disse que foram encontradas "inconformidades" na operação das estações de tratamento das empresas. "Esta má operação contribuiu com o lançamento de efluentes fora dos padrões exigidos pela legislação vigente", afirmou o biólogo.
Segundo a Fepam, ao longo de 16 quilômetros na região, o Arroio Portão e seus afluentes recebem resíduos de 186 empresas dos ramos coureiro-calçadista, alimentício e metalúrgico. Cada empresa licenciada pode despejar até 0,45 miligramas de poluente por litro no rio. A Fepam deverá receber o laudo das análises do material coletado nas 40 empresas da região que estão sendo vigiadas. As responsáveis podem ser multadas em R$ 50 milhões.
Recuperação de rio deve levar três anos
A recuperação dos 20 quilômetros do Rio dos Sinos (RS) atingida pelo desastre ambiental deve durar pelo menos três anos, conforme explicou o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin. No próximo mês aconteceria a época da piracema, período de reprodução dos peixes. "Possivelmente, nos próximos dois ou três anos haverá um comprometimento muito grande na reprodução dos peixes. O desastre compromete muito os estoques e a reprodução", afirmou Gregolin.
Até o momento, uma indústria de alimentos e dois curtumes foram autuados pela Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) e outras 50 indústrias da região já foram investigadas. "Mas o processo de investigação continua", disse o ministro.
Ele explicou que, dos 200 quilômetros do Rio dos Sinos, 20 foram atingidos pelos resíduos químicos jogados por algumas indústrias da região. Mesmo assim, Gregolin afirmou que o abastecimento de água das cidades da região não está prejudicado. "Os pontos de captação de água que abastecem as cidades não foi atingido. A Corsan (Companhia Riograndense de Abastecimento) está fazendo a coleta de amostras de água de hora em hora e monitorando de perto. Até agora, não foi constatado nada", acrescentou.
Altemir Gregolin pediu apuração rápida e o uso do rigor da lei na punição dos responsáveis pelo desastre ambiental. "Não dá para admitir um fato dessa gravidade ser provocado por gente que é irresponsável com o meio ambiente. O que está em cheque não é só o rio em si, mas o nosso futuro. Tem de ter punição severa e um plano de despoluição do rio a médio e longo prazo".
O ministro explicou ainda que a Polícia Civil e o Ministério Público no estado abriram processo e estão investigando as causas do desastre. Além disso, ele informou que colocou a Polícia Federal à disposição das autoridades, se for o caso. Ao todo, estão envolvidas no processo de investigação e recuperação do rio mais de 100 pessoas.
Pescadores vão receber seguro-defeso por causa de desastre ambiental
Os 600 pescadores cadastrados que moram na região do Rio dos Sinos (RS) vão receber um salário mínimo por mês e cestas básicas pelos próximos quatro meses. O salário-defeso aos pescadores será pago porque parte do rio foi contaminada com resíduos químicos pelas indústrias da região e a pesca está proibida nos 20 quilômetros que foram contaminados.
A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) ainda estuda a possibilidade de fazer o repovoamento dos peixes na região. "Essa medida deve ser avaliada, depende da evolução do problema de contaminação", disse o ministro Altemir Gregolin. Ele acrescentou que outra medida tomada será a de promover a alfabetização desses pescadores "para, inclusive, servir como outra alternativa de renda" durante o período em que a pesca estará proibida.
O desastre ambiental foi constatado no dia 7 por um barco de uma Organização Não-Governamental (ONG) que fazia um passeio pelo Rio dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o ministro, os resíduos químicos foram jogados por algumas indústrias de alimentos e curtumes da região, porque durante o final de semana a fiscalização é menor. "Até o dia (11), 50 empresas haviam sido fiscalizadas e a Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) notificou e multou três empresas, mas o trabalho de investigação continua", afirmou.
O ministro explicou que já foram retiradas do rio 70 toneladas de peixes mortos e que mais 30 ainda devem ser retiradas nos próximos dias. "A situação é muito grave e é demonstrada pela quantidade de peixes mortos. Até ontem ainda continuava morrendo peixe", disse. Segundo Gregolin, os benefícios valem enquanto não houver condições para a atividade pesqueira.
Fonte: Agencia Brasil/Expressodanoticia

- Categoria: ECOLOGIA, NOTÍCIAS, Educação Ambiental