Arquivos para março, 2010
30 março, 2010 - 13:14h
A organização Survival Internacional pediu que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expulse do Pacto Mundial presidido por ele a subsidiária de uma empresa de pecuária brasileira envolvida em um controverso projeto de desmatamento em uma área indígena no Paraguai. O pedido foi feito nesta segunda-feira (29).
"A pecuarista Yaguareté Porá é uma subsidiária de uma empresa brasileira que está destruindo as florestas no Paraguai pertencentes à tribo dos Ayoreo-Totobiegosode", afirma a organização de defesa dos povos indígenas, em uma carta dirigida a Ban Ki-moon.
A Survival acusa a empresa de "flagrante violação" da Constituição paraguaia, do direito internacional e dos princípios aos quais se comprometeu ao assinar o Pacto Mundial em 2008, uma iniciativa voluntária promovida pela ONU mediante a qual as empresas comprometem-se a alinhar suas estratégias e operações com dez princípios baseados em direitos humanos, trabalhistas, de meio ambiente e de luta contra a corrupção.
"A Yaguareté não honrou seus compromissos em matéria de direitos humanos. Pedimos ao Pacto Mundial que a expulse ou, caso contrário, (o grupo) correrá o risco de perder sua integridade", declarou Stephen Corry, diretor da organização internacional com sede em Londres, citado no comunicado.
Segundo a Survival, a companhia apenas pretende conservar 16.784 hectares dos 78.549 hectares que possui em uma área de selva que faz parte do território dos Ayoreo-Totobiegosode, uma tribo isolada que vive na região oeste do Paraguai, na fronteira com o Brasil.
A organização indica que alguns membros da tribo que já foram contatados e lutam desde 1993 pela titularidade legal de suas terras denunciaram diversas vezes as operações da empresa pecuarista.
A mesma ONG já havia criticado a situação dos índios guarani no Mato Grosso do Sul.
Fonte: Folha Online
30 março, 2010 - 13:12h
Os cientistas do centro de pesquisa Cern começarão nesta terça-feira (30) a promover colisões de partículas a energia muito elevada e a velocidade próxima à da luz a fim de criar miniversões do "Big Bang", evento que deu origem ao Universo.
"Estamos abrindo as portas à Nova Física, a um novo período de descobertas na história da humanidade", disse Rolf Dieter Heuer, diretor geral do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em francês), localizado na fronteira entre a França e a Suíça, perto de Genebra.
Na manhã de terça-feira, feixes de partículas começarão a circular em direções opostas no túnel oval de 27 quilômetros do Grande Colisor de Hádrons, ou LHC na sigla em inglês, a uma energia de 3,5 tera-elétron volts (TeV), ou 3,5 bilhões de bilhões de elétron volts.
Quando as partículas colidirem umas com as outras, cada colisão criará uma explosão que permitirá que milhares de cientistas vinculados ao projeto em todo o mundo rastreiem e analisem o que aconteceu um nanossegundo depois do verdadeiro Big Bang, 13,7 bilhões de anos atrás.
O Cern reativou o LHC em novembro, depois de paralisá-lo nove dias depois do lançamento inicial, em setembro de 2008, quando a máquina se superaqueceu devido a problemas no cabo supercondutor que conecta dois ímãs de refrigeração.
Recorde - No fim de novembro, o equipamento já havia atingido a marca de 1,18 Tera eletrovolts (TeV) - quase a metade do que ainda se pretende -, e com isso já se tornando o acelerador de partículas de energia mais alta do mundo.
Os cientistas esperam que a grande experiência lance luz sobre mistérios importantes do cosmos, como a origem das estrelas e dos planetas e o que exatamente é a matéria escura.
Com o tempo, especialmente depois de 2013, quando a energia do feixe subirá a 7 TeV, com poder de impacto de 14 TeV, o LHC, uma construção subterrânea, deve gerar bilhões de colisões, propiciando um vasto volume de dados sobre a detonação primordial e aquilo que aconteceu depois.
Mas pode demorar horas ou até mesmo dias antes que aconteçam as primeiras colisões na maior experiência científica do mundo.
Agulhas pelo Atlântico - "Alinhar os feixes já é um grande desafio; é como disparar agulhas dos dois lados do Atlântico e esperar que elas colidam de frente no meio do caminho", disse Steve Myers, diretor de aceleradores e tecnologia do Cern.
Os físicos estão se concentrando na identificação do bóson de Higgs - a partícula que recebeu o nome do professor escocês Peter Higgs, que três décadas sugeriu que algo como ela torna possível a conversão da matéria criada no Big Bang em massa.
Tentativas anteriores de encontrar a partícula fracassaram. Segundo os físicos, a presença dela no cosmos permitiu que os escombros gasosos após o Big Bang se transformassem em galáxias, com estrelas e planetas como a Terra.
Os cientistas do Cern também esperam encontrar evidência concreta da matéria escura, que acredita-se ser responsável por cerca de 25% do Universo. Apenas 5% do total do Universo representa material visível, que reflete a luz.
Os pesquisadores, no decorrer dos estudos no LHC, também esperam encontrar prova real da existência da energia escura, que representa os cerca de 70% restantes do cosmos.
Mas o experimento também pode ingressar no mundo da ficção científica, uma vez que as previsões de muitos cosmologistas apontam para a existência de outros universos paralelos e de dimensões além das cinco conhecidas, além de se vislumbrar o que havia antes do Big Bang.
Fonte: Folha Online
30 março, 2010 - 13:11h
Pela primeira vez em quase cinco décadas de exploração espacial tripulada, a Nasa pode ficar sem meios próprios de mandar seres humanos para o espaço.
O orçamento que o governo Obama propõe para a agência nos próximos anos, quando os ônibus espaciais se aposentarem, prevê que foguetes comerciais, "terceirizados", levarão astronautas rumo à ISS (Estação Espacial Internacional).
A não ser que ocorra uma reviravolta, é o fim do sonho americano de voltar à Lua na década de 2020. Mas será também o começo do fim da Nasa, e da própria exploração do Sistema Solar por aventureiros humanos?
Depende, para começo de conversa, de como se define "exploração". Defensores da decisão do governo Obama afirmam que o acesso ao espaço por empresas privadas é o futuro do ramo, de qualquer modo, e apostam que o plano tirará o peso inútil das costas da Nasa.
Com isso, a agência poderia se concentrar em fazer ciência de ponta, incluindo a busca de planetas semelhantes à Terra galáxia afora, e no planejamento de missões realmente ambiciosas, como uma ida a Marte.
Já os críticos da proposta temem que a falta de "asas" próprias acabe aleijando a Nasa permanentemente, sem que a iniciativa privada alcance eficiência comparável à da agência em seu auge.
Ideias antigas - "A ideia de deixar a órbita baixa da Terra [onde está a ISS] para empresas licitadas tem sido um tema de discussão na Nasa já faz mais de uma década", diz Roger Launius, historiador da Instituição Smithsonian (EUA) cujo principal tema de pesquisa é a trajetória da agência.
"Mesmo durante a Guerra Fria havia gente que questionava a necessidade de acesso independente ao espaço para astronautas americanos. Transferir as operações em órbita baixa para a iniciativa privada permitiria que a Nasa se concentrasse em sua tarefa de exploração além dessa esfera modesta", afirma Launius.
A proposta do governo Obama é, em parte, uma reação aos rumos não muito animadores tomados pelo programa Constellation, voltado basicamente para o retorno à Lua.
O Constellation nasceu em 2005, como tentativa do então presidente George W. Bush de superar o trauma causado pela morte dos tripulantes do ônibus espacial Columbia durante a volta da nave à Terra, em 2003.
No entanto, mesmo após investimentos de US$ 9 bilhões com o projeto, as chances de chegar à Lua com ele antes de 2030 são mínimas, afirma o administrador da Nasa, o ex-astronauta Charles Bolden.
Questionado nesta semana por um subcomitê da Câmara dos Representantes dos EUA, Bolden disse que, além da demora, os astronautas que viajassem ao satélite natural da Terra não teriam meios de voltar… porque isso não estava previsto no orçamento. "Em sã consciência, eu não poderia recomendar isso ao presidente", declarou.
"Quando o governo Bush anunciou que voltaríamos à Lua e iríamos a Marte, ele se comprometeu com duas missões caríssimas, mas não alocou fundos para elas", resume a astrônoma brasileira Duilia de Mello, do Centro de Voo Espacial Espacial Goddard, da Nasa.
"A agência chegou a cancelar certos projetos para investir nas futuras missões. Agora que trocamos de governo e vivemos uma grande crise econômica, temos novamente de reavaliar as prioridades", afirma.
Muitos se opõem a um retorno à Lua, diz Mello, por duas razões: o custo elevado e o fato de seis missões tripuladas já terem posto os pés lá.
"Acrescentaria pouco para o conhecimento do Sistema Solar", explica. "Já os que são a favor dizem que precisamos mostrar capacidade de sair da Terra em missões tripuladas antes de embarcarmos em projetos mais complexos, como uma ida a Marte".
"Eu, particularmente, sou favorável à solução de contratar uma firma para a construção dos veículos espaciais, desde que seja feita dentro dos padrões Nasa de segurança", afirma Mello, ressaltando que não fala em nome da agência.
Bolden, que tem essa prerrogativa, já afirmou publicamente que "o orçamento do presidente Obama é o meu orçamento" e disse que "não há um plano B" para foguetes feitos pela Nasa que pudessem substituir os ônibus espaciais.
Não é bem o que acham vários dos astronautas do programa Apollo. Jim Lovell, comandante da malfadada Apollo-13, declarou à rede britânica BBC que a decisão de terceirizar as viagens espaciais teria "consequências catastróficas" para a Nasa.
Eugene Cernan, último homem a pisar a Lua, a bordo da Apollo-17, em 1972, afirmou estar "desapontado".
A oposição um tanto saudosista dos dois, no entanto, é café pequeno diante da pressão iniciada pelos congressistas americanos, começando por Estados onde a Nasa tem presença importante (Flórida, Alabama e Texas), mas não restrita a eles.
Há tanto democratas quanto republicanos que questionam a capacidade da indústria de entregar o que o governo Obama deseja. Por isso mesmo, a aprovação do fim do orçamento para o Constellation ainda não pode ser vista como favas contadas.
Decadência? - Para alguns especialistas, cortar os voos tripulados é apenas uma necessidade lógica diante da decadência da criatividade e da capacidade de inovação nesse ramo dentro da Nasa.
"Durante o programa Apollo, a Nasa realmente tinha "the best and brightest" [os melhores e mais brilhantes], foi uma conquista fantástica", diz Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
"Isso acabou", afirma Câmara, para quem uma cultura burocrática e pouco inovadora se instalou na agência. Para ele, as décadas recentes de exploração tripulada não trouxeram nenhuma aplicação com potencial econômico significativo, ao contrário do que se deu na era Apollo.
Launius discorda, afirmando que não há evidências de que o número de patentes registradas ou artigos científicos publicados por cientistas da Nasa tenha decaído depois da era de ouro da agência. Mello lembra que, em ciência básica, a agência ainda tem grandes projetos para o futuro próximo.
"Há o Telescópio Espacial James Webb, por exemplo, que deverá ser lançado em 2014. Com ele vamos poder ver os confins do Universo, as primeiras estrelas e as primeiras galáxias.
E vamos continuar procurando por planetas semelhantes ao nosso." Resta saber se isso será o suficiente para manter o sonho espacial aceso.
Fonte: Folha Online
30 março, 2010 - 13:09h
A costa sul da Itália corre o risco de sofrer um tsunami, já que há risco de as paredes de um vulcão submarino se romperem, advertiu nesta segunda-feira (29) um vulcanólogo italiano.
A ruptura das paredes do vulcão poderão causar "o derramamento rápido da matéria, o que provocaria um forte tsunami nas costas de Campania, Calábria e Sicília", afirmou Enzo Boschi, presidente do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV), em entrevista ao jornal Corriere della Sera.
O vulcão submarino Marsili, o maior da Europa, encontra-se no golfo de Nápoles, a 150 quilômetros da costa da Campania.
"(As paredes) podem cair amanhã. Nossos estudos detectaram uma notável fragilidade nas paredes do vulcão, que contém uma grande quantidade de magma. Tudo parece indicar que o vulcão está ativo e poderá entrar em erupção a qualquer momento", declarou.
Marili tem uma estrutura imponente de 70 km de comprimento por 30 km de largura e uma altura de 3.000 metros. A cratera encontra-se a 450 metros abaixo da superfície do mar, segundo o jornal.
"A ruptura das paredes causaria o movimento de milhões de metros cúbicos de materiais capazes de produzir uma onda enorme. Os dados são exatos, mas não é possível fazer previsões. O risco é real, mas difícil de avaliar", concluiu o especialista.
Fonte: Yahoo!
30 março, 2010 - 13:08h
Fracassaram as primeiras tentativas do governo do Estado de São Paulo para tratar a água do rio Pinheiros e levá-la limpa à represa Billings, uma das principais fontes de abastecimento da região metropolitana. Foram consumidos dois anos de testes e R$ 80 milhões.
O sistema testado no Pinheiros foi a flotação, que consiste em reunir a sujeira em flocos e levá-la para a superfície do rio. Forma-se um lodo na parte de cima, que, então, é removido.
Embora tenha havido avanços, os testes conduzidos pelo governo José Serra (PSDB) mostraram que a flotação não foi capaz de barrar completamente a poluição.
Os experimentos acabaram no final de 2009. Por não ter obtido êxito, o governo será obrigado a testar a flotação em um canal fora do rio -etapa que deve começar em abril. As falhas na flotação impedem, ao menos temporariamente, os planos do governo de submeter parte da água (em vez de "toda a água") do rio ao tratamento -o projeto estava previsto para começar em 2010.
Um acordo firmado na Justiça obriga o Estado a atender requisitos especificados pelo Ministério Público Estadual se quiser emplacar o projeto, estimado em R$ 350 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia.
Entre as substâncias para as quais o tratamento é ineficaz está o nitrogênio amoniacal, indicador de presença de esgoto -impensável para estar na água levada para a Billings.
A substância também provoca a formação de algas, que podem interferir no gosto da água e levar à morte de peixes.
Sem dar solução para o problema, a flotação não pode ser implantada em todo o rio Pinheiros, disse o promotor José Eduardo Ismael Lutti, responsável pelo caso. "A qualidade da água obtida nos testes não atende os padrões legais e certamente virá a causar danos irreversíveis à Billings e, possivelmente, em consequência, à Guarapiranga, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto no de saúde pública."
Mesmo em parâmetros onde o tratamento resultou em melhoria o resultado foi considerado insuficiente. Foi o caso do fósforo, formador de algas, cuja presença na água caiu 91%. Segundo a equipe técnica da FSP (Faculdade de Saúde Pública) da USP, porém, o que sobra de fósforo afeta a qualidade da água -a queda precisaria ser próxima a 99%. A FSP auxilia o Ministério Público no caso.
Também houve melhora na concentração de metais na água, no aumento de oxigênio dissolvido e na contaminação pela bactéria Escherichia coli, presente nas fezes humanas.
"O sistema de flotação - como concebido e testado - é insuficiente e inadequado para a missão a que se propõe: reverter esta água "melhorada" para a Billings", diz Lutti. Daí a necessidade de mais testes que comprovem a eficácia do sistema.
Como os testes são caros - os custos com produtos químicos consomem 80% do total investido-, há risco de o projeto se tornar inviável, diz o promotor.
Lodo - Há outro empecilho para implantar a flotação no Pinheiros: a necessidade de reduzir o volume de lodo que o sistema forma, disse Pedro Mancuso, especialista em reúso da água da FSP-USP e coordenador da equipe técnica que auxilia a Promotoria no assunto. Para onde destinar o lodo é mais um problema: não há, em São Paulo, aterro sanitário capaz de receber o lodo da flotação. Há tecnologias disponíveis para resolver isso, mas que ainda não foram muito estudadas.
Fonte: Folha de S. Paulo
30 março, 2010 - 13:01h
O governo fluminense estipulou como meta chegar às Olimpíadas do Rio com 2016 nascentes protegidas em propriedades rurais familiares em todo o estado. Para isso, o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, lançou na segunda-feira (29) campanha destinada aos agricultores familiares que participam do programa Rio Rural, visando a aumentar o volume de água nas microbacias hidrográficas, bem como sua preservação.
"Nós estamos trabalhando numa meta importante para o estado do Rio, que é juntar agricultura e meio ambiente. Acho que o futuro só tem esse caminho, que é fazer agricultura sustentável", disse Áureo. Ele salientou, contudo, que para que o agricultor se manifeste como um aliado do meio ambiente ele necessita de apoio efetivo.
O Rio Rural conta com financiamento do Banco Mundial no montante de US$ 39,5 milhões e contrapartida de igual valor do governo do estado. A finalidade é promover ações sustentáveis em 270 microbracias hidrográficas, de 59 municípios. O programa beneficia 37 mil famílias de agricultores.
Áureo explicou que a principal forma de pagamento desses recursos é o próprio trabalho do agricultor, que é obrigado a promover o replantio da Mata Atlântica em volta dos cursos d'água, as chamadas matas ciliares. "E, com isso, nós estaremos dando condições não só de melhorar a oferta de água nas cidades, como também o uso dessa água para a população e o plantio de alimentos em geral".
Cada produtor receberá até R$ 7 mil de uma única vez para executar projetos de recuperação das suas nascentes. O secretário estimou que o alcance dessa meta poderá gerar um volume adicional de 6,6 bilhões de litros de água por ano. A implantação dos projetos será acompanhada por um relógio virtual, no site da secretaria. Os produtores das microbacias hidrográficas que protegerem mais nascentes serão premiados pelo governo do estado.
Fonte: Agência Brasil
30 março, 2010 - 12:51h
Os parques nacionais da Serra dos Órgãos, de Itatiaia e de Abrolhos vão ganhar novas instalações e serviços com o apoio da iniciativa privada. O lançamento dos editais de concessão de serviços de apoio à visitação foi feito na segunda-feira (29) em Teresópolis, região serrana do Rio, na presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
As concessões incluem serviços de arrecadação e controle de visitantes e estacionamento, transporte interno, campings e abrigos de montanha, além de pousadas, lojas, restaurantes e esportes de aventura, entre outros. Em Abrolhos as concessões devem aumentar as operadoras de mergulho e trilhas para observação de aves nas ilhas do arquipélago.
O diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Ernesto Bastos Viveiro de Castro, explicou que o visitante não será obrigado a utilizar os serviços pagos. As novidades, segundo ele, são complementares e contribuem para a melhoria dos parques, gerar renda local e oferecer mais infraestrutura e opções aos turistas.
"Esses serviços são típicos da iniciativa privada, pois não faz sentido um servidor público ficar servindo cafezinho, outro arrumando cama, o Estado não tem esse papel. Por isso estamos abrindo novas alternativas, mas mantendo o papel do Estado de gerenciar o parque, cuidar da conservação dele e atender também o visitante."
As três sedes do parque vão ganhar novas instalações, segundo Viveiros de Castro. "Na sede de Teresópolis vamos ter uma pousada próximo às trilhas e cachoeiras, um muro de escalada, circuito de arvorismo e tirolesa. As sedes de Petrópolis e Guapimirim vão ganhar lojas e cafeterias."
As concessões serão contratadas em concorrência pública no prazo de 45 dias e as empresas interessadas devem retirar os editais e anexos no site do Instituto Chico Mendes.
Os editais fazem parte do Programa Turismo nos Parques, uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo para melhorar a estrutura dos parques e estimular sua visitação turística.
Editais de outros 11 parques nacionais devem sair ainda este ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Entre eles, Fernando de Noronha, Iguaçu e Chapada dos Guimarães. Na semana passada, foi lançado o edital do Hotel das Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca, na zona urbana do Rio.
Fonte: Agência Brasil
30 março, 2010 - 12:36h
A chuva que atinge cidades de Santa Catarina provocou a sensação de tremor de terra em Jaraguá do Sul (SC), na madrugada desta segunda-feira (29). Segundo informações da Defesa Civil da cidade, uma reunião feita com técnicos do órgão e geólogos, realizada por volta das 11h, descartou que o abalo seja um evento sísmico.
O laboratório sismológico do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP) não registrou qualquer atividade sísmica na região de Santa Catarina. Equipamentos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) instalados no Sul do país também não identificaram abalo de terra na região.
"Trata-se de uma acomodação de terra e rocha provocada pelo grande volume de chuva que atingiu a região nos últimos dias. Essa movimentação de terra e rocha provoca um grande barulho, o que deixou muitos moradores assustados, mas não houve grandes danos nos imóveis", disse Celso Peters, técnico plantonista da Defesa Civil de Jaraguá do Sul.
Peters disse ao G1 que cerca de 50 pessoas que ficaram mais assustadas com o ocorrido saíram de suas casas após a acomodação de terra e rocha. "Não houve necessidade de interdição da área. Todos os imóveis da região estão liberados para os moradores."
A Defesa Civil de Jaraguá do Sul informou ainda que uma nova análise na região será feita na tarde desta segunda-feira. "O terreno atingido fica perto de uma encosta, onde recentemente houve deslizamento de terra", disse Peters. O índice pluviométrico em Santa Catarina não foi divulgado pelo órgão estadual.
Fonte: G1
30 março, 2010 - 12:25h
O Brasil é o país mais rigoroso na exigência de formação e preservação de áreas florestais como imposição para a concessão do licenciamento ambiental se comparado com outras dez nações. A imposição representa restrições ao crescimento econômico e limita a expansão hidrelétrica, cita o mais novo estudo encomendado por entidades do setor elétrico.
O Código Florestal brasileiro impõe a empreendimentos agropecuários ou do setor elétrico pesados custos na formação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente), no entorno de lagos e rios, e das áreas de Reserva Legal (fatia de floresta que toma de 20% a até 80% das áreas de uma propriedade), sobre a qual é vedada qualquer atividade econômica.
O trabalho foi encomendado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, organização que representa 13 associações empresariais do país - inclui a indústria do alumínio, a dos grandes consumidores de eletricidade e a dos autoprodutores de energia.
A comparação foi feita por uma equipe de pesquisadores coordenada pelo professor Sebastião Valverde, da área de Política, Legislação e Gestão Florestal do Departamento de Engenharia Florestal da UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais.
A iniciativa é parte do esforço do setor empresarial brasileiro para influir nas discussões de revisão do Código Florestal, em curso numa comissão especial na Câmara dos Deputados.
De acordo com o trabalho da Federal de Viçosa, o Brasil é o mais exigente em relação a manutenção e formação de reservas na comparação com países como Canadá, Estados Unidos, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai.
A escolha dos países respeitou critérios como equivalência territorial (Austrália, China, África do Sul, EUA e Canadá), forte tradição florestal (Finlândia e Suécia), proximidade no continente (Argentina e Paraguai) e correlação com o modelo de gestão hídrica (França).
A conclusão é que em nenhum desses países a largura das APPs ou o tamanho de Reserva Legal variam tanto como no Brasil. Em relação a nascentes, rios e lagos, a faixa de proteção varia de 30 a 500 metros no Brasil. No caso das reservas legais, variam de 20% a 80% das propriedades, entre áreas fora ou dentro da Amazônia.
O trabalho ressalta que o custo para formação e conservação dessas áreas é um ônus que recai exclusivamente sobre o proprietário da área. "O sujeito que tem uma APP não pode pensar em fazer um manejo da área. A lei é tão dura que, se uma árvore cair numa APP, o roceiro não pode nem usar o pau para fazer uma cerca ou um curral. Fica lá para ser comida pelo cupim."
Entidades do setor elétrico estimam em R$ 13 bilhões o custo para uma eventual adequação aos ditames do Código Florestal no chamado licenciamento corretivo, a partir do qual as autoridades ambientais tentam enquadrar para os dias atuais projetos antigos.
"Em muitos casos, sequer é possível recuperar as áreas de reserva legal em razão das ocupações existentes hoje", afirmou Enio Fonseca, assessor técnico do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
Além de impor custos ao setor, a exigência é fator de restrição a novos projetos hidrelétricos. "O Brasil vive uma escassez de hidrelétricas. Tem a usina de Belo Monte, já licenciada, mas não tem mais nada. Essa situação tem levado o país a ampliar a geração com fontes muito mais poluentes e caras", diz Mario Menel, presidente da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia).
Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que a instalação de usinas térmicas, em volume, será duas vezes e meia maior do que a potência disponibilizada em hidrelétricas até 2014: 18,1 mil MW em termelétricas para 7,49 mil MW em hidrelétricas.
Exigências pequenas - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o pacote de exigências legais em vigor hoje no país ainda é insuficiente para proteger os rios e os biomas, como o cerrado e a caatinga.
Ele defendeu mais restrições e o aumento das exigências para a formação e a preservação de reservas florestais no entorno de rios e nas propriedades rurais.
"A minha tese é que o Brasil não tem proteção demais, tem pouca proteção. Os biomas têm que ser mais protegidos. Nossos biomas estão sendo destroçados. Os nossos rios não têm muita proteção, têm pouca. A qualidade da água nos rios não é boa, é péssima", disse o ministro.
Sobre o estudo, Minc disse que também tem o seu, e este aponta posição "diametralmente" oposta ao daquele encomendado por associações ligadas ao setor elétrico. "Quem quer diminuir as proteções são os ruralistas, que de vez em quando aparecem com algum estudo para justificar. Encomendei um estudo para biólogos, doutores, PhDs, engenheiros florestais, e a conclusão é diametralmente oposta a essa. [A conclusão] é que os nossos biomas estão muito ameaçados", disse.
Segundo ele, dados recentes mostram que o desmatamento no cerrado já é maior do que o que ocorre na Amazônia e que metade da caatinga já virou carvão.
Em relação ao setor elétrico, disse que pediu à ANA (Agência Nacional de Águas) que os grandes captadores de água nos rios brasileiros, o que inclui o setor agrícola e os geradores hidrelétricos, sejam obrigados a reflorestar matas ciliares. "As outorgas federais para captação de água não são onerosas e acho que eles devem ajudar a recuperar as margens dos rios, algo que não fazem hoje."
Acusações - Para o presidente do Ibama, Roberto Messias, a discussão sobre o código florestal no Brasil, cujo relatório pode ser votado em comissão especial até o fim de abril, não passa de acusações de ambos os lados.
"Acho que hoje essa discussão [do código florestal] está em acusações de parte a parte. Quando há interesses que conflitam com outros, deve prevalecer uma premissa superior: o bem público."
O presidente do Ibama disse achar razoável que sejam permitidas variações nas áreas de reserva legal e nas Áreas de Preservação Permanente, sobretudo quando essas já estão ocupadas.
Mas defendeu o modelo brasileiro. A exigência legal hoje não é, segundo ele, um "contravalor", mas um valor que deve ser preservado - com a possibilidade, no entanto, de ser flexibilizado.
Fonte: Folha Online
30 março, 2010 - 12:24h
O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a secretária executiva do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças - fator que tem causado incômodos no governo.
"Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais", disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), nesta segunda-feira (29).
Ainda segundo a secretária executiva - que assume o ministério na próxima quinta-feira (1°) -, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). "Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso", explicou.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia anunciado na última semana que estava "consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar" o licenciamento.
Nota publicada no último dia 23, mas que foi retirada da página do Ibama na internet, informava que a discussão sobre as novas regras envolviam analistas ambientais, pesquisadores, juristas, secretários estaduais de Meio Ambiente e instituições como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal.
A expectativa do Ibama é que a reforma diminua os prazos para concessão de licenças e até reduza o custo dos empreendimentos. Além da análise do Ministério do Meio Ambiente, as sugestões do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O licenciamento tem sido a tarefa mais polêmica do Ibama. A pressão para concessão de licenças foi um dos motivos apresentados pela ex-ministra Marina Silva para deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas de governo, como os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Fonte: Agência Brasil
30 março, 2010 - 12:22h
No mundo inteiro, em protesto contra o aquecimento global, monumentos, prédios e locais famosos tiveram as suas luzes apagadas. Foi a edição de 2010 da "Hora do Planeta", na noite de sábado.
Participaram 3.483 cidades em 125 países, deixando seus marcos no escuro. Entre eles, no exterior, a torre Eiffel, o Coliseu, o Big Ben, o Empire State Building, em Nova York, e as pirâmides do Egito.
No Rio, entre outros pontos, a luz se apagou na orla de Copacabana, no Cristo Redentor e no Pão de Açúcar. Em São Paulo, na Ponte Estaiada e no Pacaembu. Em Brasília, no Congresso Nacional. No total, 72 cidades do país participaram.
É a quarta edição da "Hora do Planeta" e a segunda da qual o Brasil participa. Ela é organizada pela ONG WWF. A ideia é simbolicamente reduzir o consumo de energia no planeta.
Início - O evento começou pequeno, em 2007, apenas em Sydney. "Nós nunca, nem em nossos mais loucos sonhos, imaginávamos que se espalharia dessa forma", diz o inglês Andy Ridley, diretor da iniciativa.
Em 2008, 35 países participaram. Em 2009, 88. O ano de 2010 teve, portanto, uma adesão recorde, com 125 países.
A edição de 2010 ocorre três meses após o fracasso da cúpula do clima de Copenhague. Na época, países como Estados Unidos, China e Índia, que apagaram juntos as luzes no sábado, não chegaram a um acordo consistente, com força de lei, contra as emissões globais de gases-estufa.
A próxima cúpula do clima ocorre no final do ano, no México. Negociadores importantes em Copenhague se mostram pessimistas. O ex-secretário-executivo da ONU para o clima Yvo de Boer disse à Folha em fevereiro que não acredita que um acordo expressivo possa ser finalizado por lá.
Fonte: Folha Online
30 março, 2010 - 12:20h
A secretária de Estado americana Hillary Clinton e ecologistas expressaram sua preocupação nesta segunda-feira (29) com as mudanças climáticas e com a ausência das populações nativas do debate sobre o Ártico, durante a reunião entre os cinco países que ocupam essa região.
Tanto a líder da diplomacia americana como os militantes do Greenpeace reunidos nas proximidades do local da conferência dos cinco países árticos (Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Noruega e Rússia) criticaram a ausência dos primeiros habitantes da região das discussões de Chelsea, próximo a Ottawa, e insistiram sobre a urgência de se estudar as mudanças climáticas.
"O derretimento das geleiras marinhas, das geleiras e do permafrost terá um efeito sobre os ecossistemas e homens no mundo inteiro. Compreender essas mudanças exigirá uma cooperação internacional" e "um sentimento de urgência acompanha nossos esforços", disse Hillary, de acordo com o texto de seu discurso apresentado com antecedência.
Ela também lamentou a ausência na reunião de representantes das populações autóctones do Ártico, assim como de três dos oito países da região (Suécia, Islândia e Finlândia).
"Enquanto tentamos desenvolver nossos conhecimentos sobre o Grande Norte, espero que aqueles que vivem lá há gerações sejam parte integrante desse esforço."
As declarações de Hillary seguiram o mesmo caminho das reivindicações dos militantes do Greenpeace.
Dezenas de manifestantes participaram de um ato nas imediações do local da conferência ministerial, exibindo uma faixa para denunciar as "portas fechadas" dos trabalhos.
"As comunidades nativas, os outros países envolvidos, assim como os grupos ambientais, devem se reunir na mesa de debates", declarou Beth Hunter, diretora do Greenpeace, coordenadora da "Campanha Oceanos" da organização.
Fonte: G1
30 março, 2010 - 12:19h
A genética pode contribuir com a conservação da Copaíba do Cerrado paulista. Estudos realizados na Estação Ecológica de Assis, EEA, em São Paulo, por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, recomendam a implantação de corredores ecológicos que conectem as áreas remanescentes do Cerrado.
As conclusões foram apresentadas pelo biólogo Roberto Tarazi em sua tese de doutorado "Diversidade genética, estrutura genética espacial, sistema de reprodução e fluxo gênico em uma população de Copaifera langsdorffii". As pesquisas tiveram início em 2006.
Foi identificado ainda o número ideal de plantas em uma determinada área. Na EEA são cerca de 57 árvores adultas em 10 hectares. "Para que a planta sobreviva por mais cinco gerações sem os efeitos prejudiciais causados pelo cruzamento entre plantas aparentadas, o ideal é uma área mínima de 24 hectares com 137 plantas. Infelizmente são poucos os remanescentes de Cerrado em São Paulo que apresentam essa área mínima, o que torna o risco de extinção mais alarmante", disse o pesquisador.
O Cerrado correspondia a 14% do território do estado de São Paulo. Algumas partes desta área deram lugar às pastagens, cerca de 78%; a cultura de cana-de-açúcar passou a ocupar 26% e as rodovias, 19%. "A área de Cerrado hoje corresponde a menos de 1% de sua distribuição original e sob formas de fragmentos isolados", apontou Tarazi.
Para a pesquisa foi utilizado um marcador molecular do tipo microssatélite, conhecido como Simple Sequence Repeats (SSR), que discrimina geneticamente cada planta. Entre outros dados, os cientistas verificaram que a copaíba tem flores hemaforditas, capazes de se autopolinizar.
Fonte: PORTAL AMBIENTAL
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