Arquivos da categoria: 'Questões Agrárias'
3 setembro, 2010 - 16:08h
Os SAF's apresentam várias vantagens, frente a sistemas de monocultivos, tais como: utilização mais eficiente do espaço, redução efetiva da erosão, sustentabilidade da produção, e estímulo a economias de produção com base participativa.
No final da década de 80, os problemas ligados à degradação dos recursos naturais adquiriram acentuada importância e, com isso, surgiram propostas de racionalização do uso do solo dentre elas a de geração de sistemas agroflorestais (SAF's) que combina benefícios de produção, econômicos, sociais e ambientais.
Os SAF's apresentam várias vantagens, frente a sistemas de monocultivos, tais como: utilização mais eficiente do espaço, redução efetiva da erosão, sustentabilidade da produção, e estímulo a economias de produção com base participativa. Dado ao caráter de múltiplo propósito das árvores, com os SAF's se pode aproveitar as vantagens dos diferentes estratos da vegetação para diversificação da produção, do uso da terra, da utilização da mão-de-obra e da renda, agregação de valor econômico e a produção de serviços ambientais.
A Embrapa Florestas iniciou trabalhos com SAFs em 1981 e a partir daí vários experimentos foram conduzidos gerando subsídios para a composição de SAF's que promoveram a diversificação de produtos e de receitas e aumentaram o interesse e o entusiasmo com a agrofloresta. A seguir são apresentados alguns desses experimentos.
Sistema silvipastoril com Pinus elliottii e gado de corte: concluiu-se que a manutenção de bovinos, em áreas florestais aumentou a produção de carne sem prejuízo para o desenvolvimento do Pinus, além de reduzir os riscos de incêndio e os custos de sua prevenção. Também constatou-se a conveniência de que a carga animal não ultrapasse o limite de 0,5 cabeça/ha no povoamento florestal e, que a execução de podas no povoamento, durante a permanência do gado, permite maior duração da pastagem sombreada.
Tolerância de gramíneas forrageiras a diferentes graus de sombreamento: testando-se braquiária x (trigo/soja/café)
Local - -
Sistemas silvipastoris
Erva-mate/bracatinga/araucária X pastagem Regional
Faxinal Pontual - -
Eucaliptos/pinus/acácia-negra/ x pastagem Pontual
Extraído de: MONTOYA, L.J.; MAZUCHOWSKI, J.Z. Estado da arte dos SAF's na região sul do Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, 1 ENCONTRO SOBRE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL, 1., 1994, Porto Velho. Anais. Colombo: EMBRAPA-CNPF, 1994. v.1. p.77-96. (EMBRAPA-CNPF. Documentos, 27)
Pontual: utilização por algumas empresas de reflorestamento ou unidades produtoras; Local: utilização em poucos municípios; Regional: utilização em áreas de abrangência de vários municípios.
Os SAF's, em seus diversos tipos constituem-se em alternativa de manejo integral entre árvores x cultivos x pastagem, tornando-se evidente o caráter multipropósito das lenhosas perenes como geradoras de produtos tangíveis (alimentos, madeira, lenha, forragem), de serviços (sombra, quebra ventos, melhoria da fertilidade dos solos), sócieconômicos (diversificação de renda e mão-de-obra).
Contudo, a introdução do componente florestal na atividade agrícola e pecuária, não deve ser vista apenas como parte do desenho agroflorestal e sim dentro de um programa de desenvolvimento rural e com base em diagnósticos participativos. (Para tal, e em função das mudanças em torno da floresta, é necessário a definição de ações de pesquisa e de capacitação sob um enfoque integral, que contemple não só as ações a nível do subsistema (agrícola, pecuário, florestal) por unidade de área, mas também as relações entre os subsistemas da unidade produtiva, do grupo sócioeconômico e do regional. Assim, é necessário aprofundar o conhecimento das relações do produtor com a floresta no sentido mais amplo; como fonte de matéria prima, como fonte de alimentos, como melhoria de qualidade de vida e de lazer.
Engenheiro-agrônomo, Doutor, Pesquisador em Sistemas Agroflorestais da Embrapa Florestas. lucmont@cnpf.embrapa.br Engenheiro-agrônomo, Doutor, Pesquisador em Sistemas Agroflorestais e Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Florestas. medrado@cnpf.embrapa.br
Fonte: Extraído do Portal Ambiental
3 setembro, 2010 - 15:35h
O quarto lugar entre os principais destinos de turismo rural no mundo é ocupado pelo Brasil. Mas a forte tradição agrícola e o histórico como colônia rural poderão levar o país ao primeiro lugar da lista dentro de dez anos. A previsão é de Andréa Roque, palestrante do 1º Seminário Nordeste de Turismo Rural, que acontece até sábado (04/09), em João Pessoa, PB.
A grande novidade para o setor é que a Lei do Turismo Rural foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Assim, até o final de 2010 o turismo rural deve ser reconhecido como atividade formal, ou seja, o dono de um negócio no ramo terá um CNPJ, podendo emitir nota fiscal de seus serviços. A medida contribuirá com a economia do país e estimulará os profissionais envolvidos.
Para Andréa, a chave para o sucesso de qualquer negócio que lide com o turismo rural é proporcionar ao turista um serviço profissional e de qualidade, oferecendo suportes modernos, mas sem deixar de lado o "ar campestre". "O cliente não deve ser apenas um agente contemplativo", afirma.
Um estudo de Mapeamento de Oportunidades de Negócios nas cidades sedes da Copa 2014 será apresentado nesta sexta-feira (03/09), durante o seminário. Paralelamente, no mesmo local, também ocorre a 6ª Feira Regional de Turismo Rural, a RuralTur, que reúne 40 empresas brasileiras para comércio de roteiros de viagens que prometem fazer qualquer turista esquecer a agitação das grandes cidades.
Fonte: Globo Rural Online
3 setembro, 2010 - 14:56h
Uma pesquisa está identificando áreas para o manejo florestal comunitário. Com o tema: "Sistema de Informação Geográfica Aplicado no Manejo Florestal de Unidades de Conservação", será criado um banco de dados geográfico que vai contribuir na tomada de decisão de políticas públicas.
O estudo deve fazer parte do trabalho de doutorado, desenvolvido pela Mestre em Geografia Marilene Alves da Silva, que é vinculada ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Ifam.
O Sistema de Informação Geográfica foi empregado como ferramenta para monitoramento e manejo florestal em Unidades de Conservação, permitindo o gerenciamento dos dados e análises geográficas precisas.
"O mapeamento das áreas de manejo florestal foram digitalizados em um software com base no mosaico de imagens de satélite sensor TM (Thematic Mapper) do Landsat-5 da área da reserva, o trabalho permitiu a realização dos levantamentos de coordenadas geográficas por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS) em áreas de uso florestal", afirmou a pesquisadora.
No próximo mês, ela vai apresentar os dados em Curitiba,PR, durante o IX Seminário de Atualização em Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas Aplicadas à Engenharia Florestal.
Na avaliação da pesquisadora, o evento vai contribuir para a atualização das informações sobre novas ferramentas, técnicas, mapeamento, etc.
*Fonte: Portal Ambiental com informações da Agência Fapeam.
1 setembro, 2010 - 15:45h
O Cerrado, que ocupa lugar de destaque na produção de grãos no país, perde cada vez mais em biodiversidade com o avanço do desmatamento, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta (1º).
Segundo o documento, 85 mil quilômetros quadrados (km²) de cobertura nativa do Cerrado (cerca de 4,1% do atual 1.052 milhão de km²), foram destruídos entre 2002 e 2008, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente.
Com 48,3% de toda a área original de Cerrado já derrubada, pesquisa IDS (Indicadores de Desenvolvimentos Sustentável) 2010 chama atenção para o ritmo do desmatamento do bioma e sugere medidas urgentes, como a criação de unidades de conservação em áreas de fronteira agrícola.
"Especial atenção e medidas de proteção e controle se fazem necessárias", informa o texto, ao destacar a necessidade de salvar "aquela que é considerada a savana mais biodiversa do mundo", e que registra taxas de desflorestamento mais altas que as da Amazônia - onde a área desmatada é de 14,6% e o desflorestamento caiu cerca de 40% entre 2002 e 2008.
O Cerrado se destaca não só pela diversidade de espécies de flora e fauna, mas sobretudo pela produção agrícola. A Região Centro-Oeste, onde está localizada a maior parte do bioma, deve produzir 51 milhões de toneladas de grãos na safra 2009/2010, segundo estimativas da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Com 28 milhões de toneladas de grãos colhidos na safra 2008/2009, a maior produção do Centro-Oeste, o Mato Grosso foi o estado com maior área de Cerrado desmatada entre 2002 e 2008: 17,5 mil km2, seguido do Tocantins (12,1 mil km2).
Segundo a pesquisa, a expansão para estados do Norte e Nordeste no período, acompanha a extensão de atividades agropastoris, que eram mais comuns no Cerrado vindo do Sul e Sudeste.
Fonte: Folha.com
1 setembro, 2010 - 15:41h
O Parque Nacional das Emas, no sudoeste de Goiás, perdeu 90% de sua área em dois dias devido a incêndios originados em fazendas de seu entorno no dia 13 de agosto, sexta-feira.
Os dados foram divulgados ontem pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Uma perícia do Corpo de Bombeiros está sendo feita no local, e os responsáveis pelo fogo podem pegar até quatro anos de prisão.
Ela reafirmou que o governo está agindo para conter as queimadas, que explodiram em agosto."Se está acontecendo do jeito que está acontecendo é porque a gente preveniu. Poderia ser muito pior", afirmou a ministra.
O mês inteiro registrou 259 mil focos de calor, um número que Teixeira qualificou de "fora da curva".
Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), atribuiu a explosão das queimadas em agosto de 2010 a limpeza de áreas "represada" devido às chuvas de 2009, que impediram os produtores de queimar áreas desmatadas.
"As queimadas controladas fugiram do controle", afirma. Ele diz que a fiscalização neste ano foi maior do que no ano passado, quando tanto queimadas quanto desmatamentos tiveram baixa em relação à média histórica.
Fonte: Folha.com
1 setembro, 2010 - 15:33h
O setor produtivo responsável pelas principais causas do desmatamento no Cerrado - pecuária, soja, carvão vegetal e cana-de-açúcar - será convidado para diálogos setoriais com a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). A decisão foi tomada nesta terça-feira (31) durante reunião extraordinária da Conacer realizada em Brasília. Na oficina de diálogo setorial, que pode acontecer ainda em 2010, também haverá discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
Durante a reunião foi apresentada ainda, para os representantes não-governamentais da Conacer, a versão ampliada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), que será lançado no Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O PPCerrado foi lançado em setembro de 2009 para consulta pública e, em março deste ano, teve sua discussão ampliada para outros ministérios, levando em consideração as metas do clima para o Brasil, que propôs a redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40% até 2020.
Conacer - A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável é uma instância colegiada do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável), criada pelo Presidente da República em 2005 (Decreto nº 5.577, 8/11/2005). É sua competência acompanhar e avaliar a implementação do Programa Cerrado Sustentável, propor medidas e acompanhar a implementação de diversas políticas que afetem o bioma Cerrado e promover a integração de políticas setoriais relacionadas ao Cerrado, entre outros.
Fonte: Ana Flora Caminha/MMA
30 agosto, 2010 - 16:01h
Seis meses depois do fim da operação Boi Pirata na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, uma grande quantidade de gado foi flagrada esta semana pastando ao lado de uma área queimada em uma das maiores Unidades de Conservação da Amazônia.
A Boi Pirata foi criada justamente para expulsar o gado dessas unidades.
Ocupantes de área equivalente a quase oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo haviam sido notificados a retirar todo o gado da reserva. Mas ele estava pastando dentro da Unidade de Conservação ao lado de novas áreas de queimadas - provocadas para abrigar novos pastos, segundo André Muggiati, coordenador do Greenpeace.
Na semana passada, a Flona do Jamanxim teve seu território sobrevoado por uma equipe da ONG ambientalista. O gado estava mais ao centro, distante das fronteiras da floresta.
A Flona do Jamanxim é uma das unidades de conservação campeãs em queimadas na Amazônia, de acordo com o Greenpeace, baseado em dados dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre o final de julho e o dia 22 de agosto, foram detectados 885 focos de incêndio na Jamanxim.
Fonte: Globo Rural
30 agosto, 2010 - 15:45h
Técnica permite explorar a mata e deixar que ela se recupere.
Levantamento foi feito na Ilha de Marajó.
Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) aponta que, quando respeitadas as leis ambientais e trabalhistas, o manejo florestal é mais lucrativo que a pecuária extensiva e o cultivo de grãos na Amazônia.
De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. "A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal", explica.
O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.
Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. "Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado", explica.
A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente.
Fonte: G1/Amazônia
30 agosto, 2010 - 15:36h
Do início do ano até sexta-feira (27), o total de queimadas no Brasil atingiu 41.636 focos, um aumento de 134% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 17.788 incêndios. Os dados são do satélite de referência do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Segundo especialistas, o salto pode ser atribuído a ações criminosas e especulativas, clima seco prolongado e avanço da fronteira agrícola.
"É uma confluência de fatores. O tempo está mais seco que em outros anos e a gente não tem no Brasil um sistema nacional de prevenção e combate a incêndio", disse o consultor de florestas e clima Tasso Rezende de Azevedo.
Foi a primeira vez que o índice registrou crescimento desde 2007, quando as queimadas atingiram o pico de 59.915 focos no período.
Os Estados mais afetados estão em área de cerrado, como Mato Grosso, Tocantins, sul do Pará, Rondônia, Piauí, Goiás e Minas Gerais, enquanto Acre, Rio Grande do Sul e Amazonas figuram entre os que mais diminuíram seus focos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que 7.000 bombeiros trabalham no combate às queimadas, além de homens do Exército e brigadistas.
Para ela, "o fogo se deve a práticas ilegais costumeiras no cerrado", que abrange 12 Estados brasileiros. A chefe da pasta solicitou perícias para apurar causas e aplicar punições. Segundo o ministério, R$ 90 milhões estão destinados às operações de combate ao fogo.
O Ibama já aplicou mais de R$ 14 milhões em multas nesta semana por queimadas ilegais. Em Rondônia, uma pessoa foi presa em flagrante ao colocar fogo numa pastagem. No Pará, o órgão multou sete proprietários rurais.
Clima - O consultor Azevedo alertou para o agravamento das mudanças climáticas no país. "Os cenários previstos apontam que esses períodos secos mais prolongados e mais intensos vão se agravar", afirmou.
Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a umidade relativa do ar está abaixo dos 20% em grande parte de Mato Grosso, Tocantins, interior do Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, interior de São Paulo e norte de Mato Grosso do Sul.
Na capital paulista, a umidade atingiu 12% na tarde de ontem, mínima recorde para o ano e dentro da faixa registrada no deserto do Saara - de 10 a 15%. Desde 1961, quando começou a medição, o menor número foi atingido em 14 de agosto de 2009, com 10%.
"A baixa umidade está associada ao período longo sem chuva: é a seca prolongada", disse o meteorologista do Inmet, Luiz Cavalcanti. Não há chuvas significativas em São Paulo há 41 dias, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). O meteorologista afirma que, sem chuva, a vegetação seca e fica suscetível às queimadas.
A situação piora quando as queimadas atingem as regiões que já estão com baixos índices de umidade. Com o aumento das temperaturas pelo fogo, diz Cavalcanti, "a pouca quantidade de vapor que tem naquela parcela da atmosfera vai se expandir mais ainda".
O diretor de políticas públicas da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, foi mais a fundo. Ele acredita que o aumento das queimadas pode estar ligado à especulação em razão do novo Código Florestal, aprovado em julho pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças mais polêmicas do projeto está a proibição de abertura de novas áreas para a agropecuária por cinco anos.
"Essa especulação que está havendo no Brasil é responsável, num ano de evento climático, por uma degradação que a gente nunca viu, promovida pelo pior tipo de forma de manejar área, que é o fogo", disse Mantovani. "O que está acontecendo é um crime contra a sociedade", afirmou.
Fonte: Folha.com
27 agosto, 2010 - 10:10h
O presidente do consórcio responsável pela usina de Belo Monte disse que ela será a única construída no rio Xingu e que nenhuma compensação, tanto ambiental quanto para as comunidades locais, será deixada de fora.
Concessão de Belo Monte é assinada hoje sob protestos de 56 entidades
Empresa quer começar obra de Belo Monte ainda neste ano
A declaração foi feita nesta quinta-feira (26), durante a assinatura de concessão da usina,por Carlos Nascimento, presidente da Sociedade de Propósito Específico do Consórcio Norte Energia, que venceu a licitação para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte,
"A população e as comunidades podem confiar nas palavras e ações da Norte Energia para evitar impactos. Ninguém deixará de ser ouvido e de participar do processo de escolha das formas de indenização", afirmou.
Segundo Nascimento, nunca um empreendimento foi tão estudado. Os possíveis impactos causados pela obra foram tema de teses sobre os reflexos físicos, bióticos (relativo à vida ou aos seres vivos) e socioeconômicos.
Segundo ele, a expectativa é de que a usina gere 18 mil empregos diretos, 23 mil agregados e beneficie pelo menos 54 mil pessoas, incluindo familiares.
O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimermann, lembrou que a obra da Usina de Santo Antônio, no rio Madeira, formou cerca de 30 mil jovens da região para uma profissão.
"Isso para uma usina leiloada em 2007 e que ainda não está em operação", ressalta ele. A Hidrelétrica de Santo Antônio deve começar a gerar energia em um ano.
Fonte: Folha.com
27 agosto, 2010 - 10:08h
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) doa nesta sexta-feira (27) 65 mil metros cúbicos de madeira apreendida ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O evento, que faz parte das comemorações dos três anos de criação do ICMBio, ocorre no Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), às 10h, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na ocasião, serão lançados um plano para a revitalização do parque e diversas ações para a criação de novas reservas, proteção a espécies ameaçadas e concessão do direito de uso de cerca de 800 mil hectares para famílias.
Também será entregue, pela Superintendência do Patrimônio da União no DF, um terreno para a construção da sede do instituto, no Setor de Clubes Sul.
Fonte: Folha.com
27 agosto, 2010 - 10:05h
Será realizado na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) nos dias 26, 27 e 28 de Agosto o I Colóquio Internacional "Recursos na luta contra a pobreza: entre o controle societal e reconhecimento social". Dentre as comunicações que serão apresentadas, está o trabalho intitulado: Agricultura familiar, agroecologia e gênero: a tríade do novo paradigma do desenvolvimento no meio rural, que será apresentado pelos autores: Profº Délcio César Cordeiro Rocha (Professor do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG) e Guélmer Júnior Almeida de Faria (Economista Doméstico, formado pela UFV).
Este trabalho trata do novo paradigma de desenvolvimento rural que está calcada na tríade: agricultura familiar, agroecologia e gênero. O elo norteador para este estudo foi uma investigação bibliográfica. Considerando o novo paradigma do desenvolvimento rural, pode-se perceber que a legitimação da agricultura familiar passa pela valorização do capital humano que é representado pela figura do agricultor-camponês. Sendo através do incremento da diversificação das culturas, aproveitando o máximo os recursos da propriedade, adotando sistemas agrossivilpastoris e da sustentabilidade. O novo modelo de desenvolvimento no meio rural busca legitimar a agricultura familiar como fonte produtora e reprodutora, que, aliada a agroecologia sugere uma interação mútua de preservação do meio ambiente e de aquisição de novas práticas agrícolas. Assim, se insere o gênero como categoria que norteie tal lógica de interação através da equidade.
Conclui-se que o enfoque agroecossistêmico é fundamental para alcançar níveis de desenvolvimento compatíveis de sistemas de produção economicamente viáveis, ecologicamente equilibrados, socialmente justos e culturalmente aceitáveis. Logo, ao categoria gênero vem para abarcar a variedade de relações sociais aí existentes, questionando as relações de desigualdades sociais, reivindicando políticas sociais que promovam equidade de gênero. Assim, entende-se que a tríade do novo paradigma de desenvolvimento rural deva sim contribuir para que se façam políticas sociais construídas "de baixo para cima"; onde se originam de fato a participação mais efetiva dos membros da própria comunidade.
Informações Colóquio Internacional: http://www.coloquiointernacional.unimontes.br/
Fonte: Guélmer Faria
25 agosto, 2010 - 16:27h
Lideranças indígenas de 16 comunidades de Mato Grosso do Sul cobraram nesta terça-feira (24) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na demarcação de terras. A reivindicação foi feita durante encontro com Lula em Dourados, distante 225 quilômetros da capital Campo Grande, onde vivem cerca de 40 mil índios da etnia Guarani Kaiowá, uma das maiores do Brasil.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles ocupam pouco mais de 18 mil hectares de terras e têm dificuldades para manter sua cultura e até para cultivar alimentos para subsistência. Em novembro de 2007, a Funai firmou um acordo com o Ministério Público Federal comprometendo-se em realizar estudos antropológicos para a ampliação das áreas ocupadas pelos Kaiowá. Entretanto, disputas judiciais entre associações de produtores rurais do estado e o órgão federal impediram à conclusão dos trabalhos de pesquisa, iniciados em julho de 2008.
Anastácio Peralta, líder indígena da região e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista, participou da reunião com Lula nesta tarde. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que representantes das comunidades indígenas sul-matogrossenses relataram ao presidente as dificuldades enfrentadas pelos índios do estado.
Dados do Conselho Indigenista Missionário apontam que o sul de Mato Grosso do Sul é a região com piores indicadores sociais entre todas habitadas por índios no país. Nos últimos cinco anos, cerca de 200 índios foram assassinados, 150 cometeram suicídio e 100 crianças morreram de desnutrição. "Nossa situação é grave. Precisamos de um solução urgente", afirmou Peralta.
Segundo ele, Lula comprometeu-se com os índios da região a acelerar os estudos para a demarcação. Peralta afirmou que o presidente pretende resolver pelo menos parte dos problemas causados pela falta de terras, durante seus últimos quatro meses de mandato.
O líder indígena afirmou ainda estar otimista quanto à solução do problema. Ele disse que a Funai conseguiu anular neste mês no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão liminar que exigia que antropólogos alertassem com dez dias de antecedência os proprietários de áreas que seriam vistoriadas em busca de vestígios de ocupação indígena.
A decisão do STF, informou a Funai, deve agilizar a finalização dos estudos. "Com a decisão, a gente espera que as coisas possam ir para frente", complementou Peralta.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) informou que entrou hoje com um recurso no próprio STF para tentar reverter a decisão. O advogado da entidade, Gustavo Passarelli, disse que acredita na Justiça para impedir a desapropriação de terras produtivas sul-matogrossenses para que elas sejam transformadas em reservas indígenas.
Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil
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